O presidente Donald Trump assinou o projeto bipartidário que faz da crueldade animal um crime federal, e afirmou que é importante que o país combata "atos hediondos e sádicos de crueldade", segundo informa o The Whashington Times.
A Lei de Prevenção à Crueldade Animal e à Tortura, ou PACT , torna crime uma pessoa "afogar, sufocar, empalar, ou sujeitar intencionalmente um animal". A punível será multas e até sete anos de prisão.
Os representantes Ted Deutch e Vern Buchanan foram os que apresentaram o projeto na Câmara, juntamente com os representantes Bradley Byrne e Martha Roby. A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou o projeto de lei em outubro, e o Senado fez o mesmo no mês seguinte.
De acordo com o Herald Tribune, Buchanan disse: "A tortura de animais inocentes é abominável e deve ser punida na medida do possível por lei".
A legislação é baseada em uma medida assinada pelo presidente Barack Obama em 2010 que proíbe vídeos que mostram animais queimados, afogados, sufocados, empalados ou torturados por outros meios.
No entanto, a nova lei fecha uma lacuna ao proibir atos subjacentes de abuso de animais, de acordo com o escritório do congressista Deutch.
Deutch disse que o projeto representa "um passo importante para acabar com o abuso de animais e proteger nossos animais de estimação".
Na cerimônia de assinatura de segunda-feira, onde Buchanan e os defensores dos direitos dos animais se uniram, Trump disse: "É importante combatermos esses atos hediondos e sádicos de crueldade, que são totalmente inaceitáveis em uma sociedade civilizada".
Embora as leis em todos os 50 estados já incluem disposições de crimes graves para crueldade contra animais, o projeto federal ajudará os promotores a lidar com casos de animais abusados que ultrapassam as fronteiras estaduais.
Kitty Block, presidente e CEO da Humane Society dos Estados Unidos, disse: "O passo adicional de transformar atos de crueldade em crime" faz uma declaração sobre os valores americanos."
A aprovação desta medida pelo Congresso e pelo Presidente marca uma nova era na codificação da bondade animal dentro da lei federal. Durante décadas, uma lei nacional de crueldade era um sonho para os protecionistas de animais. Hoje é uma realidade.
