Cada país tem a sua legislação referente a criação de animais silvestres em casa. E conhecer a lei é importante para tomar a melhor decisão na hora de comprar ou adotar um bichinho que nem sempre é doméstico, como a maioria dos pets.
Atualmente, é muito comum ter gatos, cachorros e até mesmo passarinhos em casa. No entanto, você sabia que os animais menos convencionais, como papagaios, cobras e iguanas exigem vários cuidados a mais, como é o caso de um criadouro? Saiba tudo sobre isso.
Para entender a lei sobre a criação de animais silvestres em casa, continue lendo o conteúdo a seguir.
O comércio de animais silvestres
Para começar, considere que o comércio de animais silvestres sem autorização é totalmente ilegal. Por isso, é chamado de tráfico de animais. A base está toda na lei 9.605, que é chamada de Lei de Crimes Ambientais. A pena é de detenção de 6 meses até 1 ano. E tem multa.
Hoje em dia, o tráfico de animais é considerado o terceiro maior do mundo, ficando atrás apenas do tráfico de armas e do tráfico de drogas. Dentro desse contexto, saiba que a World Wide Fund for Nature (WWF) diz que o Brasil é um dos países com mais tráfico de animais.
A comercialização é contabilizada em mais de 12 milhões por ano. Isso dá uma movimentação financeira de mais de US$ 1 bilhão. Enquanto isso, no Distrito Federal, entre os meses de janeiro e julho foram “encontradas” mais de 1.400 espécies.
As consequências negativas
Também com foco informativo, leve em conta que a origem ilegal desse comércio de animais traz consequências como os maus-tratos. Isso porque os animais são mantidos e presos em locais com condições precárias. E até o transporte até o comprador é incorreto.
Nesse contexto, o tráfico gera várias mortes de animais silvestres. Por outro lado, é comum que muitas pessoas queiram ter um bicho de estimação que entre na lista dos animais selvagens. A boa notícia é que isso é possível sem precisar “alimentar” o tráfico. Entenda!
Quem pode ter um animal selvagem em casa
Quem quer ter um animal selvagem em casa tem que saber de algumas coisas. A primeira delas é ter conhecimento sobre a espécie e a biologia do bicho. Afinal, não vai ser o mesmo processo do que ter um pet comum domesticado, como cães e gatos.
Para garantir a qualidade de vida dos animais silvestres, por exemplo, é preciso conhecer sobre ele e leva-lo com frequência ao veterinário especializado. Afinal, eles podem ter comportamentos naturais e, inclusive, com tendência de voltar para a natureza.
Logo, é importante que se sabe de onde o animal veio, já que isso também ajuda na preservação da espécie. Para se ter uma ideia, alguns pássaros possuem papel fundamental na natureza por serem responsáveis por despejarem sementes no solo.
A retirada de um animal do ambiente natural
A ideia desse tópico não é fazer você desistir de ter um animal selvagem em casa. Porém, é importantíssimo que você saiba que essa retirada dele do ambiente natural pode trazer consequências graves, como a transmissão de doenças para humanos.
Logo, quem quer ter um bicho assim em casa precisa conhecer muito bem sobre ele e isso vai desde assuntos como a saúde até mesmo a alimentação. No caso de ficar doente, qual será o tratamento adequado, afinal, não são todos veterinários que lidam com esse tipo de animal.
A diferença do animal selvagem para o pet
Mais uma boa dica para quem está pensando em ter um animal selvagem é entender que ele não é um pet. Mas, o que isso quer dizer, na prática? Que mesmo que você tenha a autorização e esteja dentro da lei, isso não quer dizer que o animal vai ser “mansinho”.
Atributos como sociabilidade e mansidão não são comuns aos animais selvagens e exóticos. Pelo menos, não como acontece com os pets domésticos. Por isso, algumas espécies se sentem mais ameaçadas do que outras e o cuidado em adotar um é muito importante.
Raramente você vai encontrar esses animais exóticos sendo apegado aos humanos. Eles não entendem muito bem desse contato. Se forem filhotes, isso pode até acontecer, mas será apenas com o decorrer do tempo e a experiência dele.
Os principais animais selvagens para ter em casa
Atualmente, a lista de animais selvagens que as pessoas mais querem ter em casa passam pelas aves, répteis e roedores. Logo, todos exigem cuidados. Por exemplo, as aves podem ter problemas respiratórios e até parasitários se passarem muito frio.
Já os répteis, como iguanas e cobras, sofrem com a falta de higiene ou com a umidade errada. Logo, somente veterinários podem cuidar delas em casos de doenças. E os roedores e os coelhos estranham condições inadequadas de alimentação ou ambiente.
Como ter a licença para ter um animal selvagem em casa
A primeira coisa para se ter essa resposta é considerar a ilegalidade. Ou seja, você tem que fazer a coisa certa, dentro da lei para evitar problemas para você e para o animal. Logo, considere que nem sempre é possível ter em casa aquele animal que você queria.
Alguns possuem autorização para serem criados em casa. Mas, nem todos. Há uma lista de espécies isentas no site do Ibama para você pesquisar. Assim, se o animal estiver nessa lista, então, você não precisará de documentos do Ibama para ter um bicho como esse.
Para todos os casos, tanto para os que exigem a autorização como para as espécies que não exigem, as pessoas podem ser multadas e presas se comprovado os maus tratos. Aí vem a próxima pergunta: e quando o Ibama exige a autorização?
Como ter um animal selvagem autorizado pelo Ibama
Nesse caso, a sua única saída vai ser comprar o animal de um criadouro licenciado ou de um estabelecimento comercial que tenha autorização do Ibama. Se não for o Ibama, o responsável pode ser um órgão estadual ambiental.
Assim você passa a ter a nota fiscal da espécie e a marcação do animal. Depois, ainda deve arquivar o certificado de origem dele. E tem mais um detalhe: ter um animal de estimação não permite que você faça a reprodução dele, ok?
E também não pode fazer a exposição dele para visitação pública ou outras finalidades diversas que sejam lucrativas. Antes de terminar a leitura, vamos tirar outra dúvida: e quem tem um animal selvagem em casa e quer legalizar ele? Veja a resposta!
Como legalizar um animal silvestre
Se você já tem o animal em casa, considere que deve ir falar com o Ibama. Mas, de fato, pode ser que você perca o direito sobre ele. Afinal, tudo vai depender do seu cadastro no Ibama, que vai tentar encontrar informações sobre o bicho.
O serviço do Sistema Nacional de Gestão da Fauna Silvestre permite esse tipo de consulta e contato online. Assim, você pode escolher a categoria da sua criação, como pássaros. Com o seu cadastro feito, um próximo passo é o de ir até o Ibama.
Ao levar os documentos que você imprimiu pelo cadastro online, os atendentes poderão fazer a homologação e a emissão do boleto de licença. Essa licença tem a ver com o animal silvestre que você quer criar em casa e indica todas as informações importantes.
Como transportar um animal silvestre
Aproveitando o último tópico, vamos considerar que o Ibama também tem regras para fazer o transporte desses animais exóticos. A primeira coisa é ter a nota fiscal deles. Depois, vem o pagamento de taxas e emissão de autorizações de institutos.
A Nota Fiscal deve ser emitida pelo MAPA, Ministério da Agricultura e do Abastecimento. Enquanto isso, você também deve ter o Guia de Trânsito Animal, que vai atestar a regularidade sanitária do bicho, que é um registro do Ibama.
De todo modo, pensando na autorização e no transporte, considere também que o preço da criação pode ser bem alto dependendo da espécie. Mas, o que mais impressiona é que comprar um pet exótico pode custar bem caro. Veja abaixo.
Alguns animais exóticos que podem ser pets
Para encerrar o texto, leve em conta que existem algumas espécies de animais selvagens e exóticos que são mais fáceis de serem criados em casa devido às suas adaptações. Geralmente, eles são atrativos para quem não quer um gato ou cão. Porém, podem ser bem caros no mercado legal.
- Sagui
- Furão
- Miniporco
- Porquinho da Índia
- Chinchilha
- Iguana
- Arara
- Tigre d’Água
- Calopsita
- Cacatua
Observe que a lista se enquadra naquelas espécies que já mencionamos acima, como répteis, roedores e aves. Para quem visa essa ideia de pet diferente, considere que os valores podem chegar a R$ 70 mil, como é o caso da Arara Azul, que é originária do Pantanal. A catatua custa em torno de R$ 50 mil. Já a tigre d’água é mais barata, a partir de R$ 150.
