Índia toma decisão histórica e proíbe encarceramento de pássaros em gaiolas

O Tribunal Superior de Nova Deli determinou: “A venda de aves é uma violação dos seus direitos”, ou seja, pássaros em gaiolas agora serão considerados crimes.

Nosso egoísmo e ganância colocam em risco todos os dias as vidas de milhares de animais, que são submetidos à condições de vida desumanas apenas para satisfazer a vontade do homem. Muitas vezes, sustentamos essa situação sem saber, comprando animais, frutos de aprisionamentos, e essa é uma realidade que precisa ser mudada. Somos todos livres, e precisamos respeitar a natureza e suas criações por tudo aquilo que nos proporciona todos os dias.

Muitas nações ainda precisam chegar a essa consciência, mas a Índia recentemente deu o primeiro passo, e dá o exemplo a todos nós. O país proibiu oficialmente o encarceramento de pássaros.

O Juiz indiano Manmohan Singh disse: “Tenho claro em minha mente que todos os pássaros têm os direitos fundamentais de voar nos céus e que os seres humanos não têm o direito de mantê-los presos em gaiolas para satisfazer os seus propósitos egoístas ou o que quer que seja”.

A decisão foi tomada em relação a um caso no qual diversos pássaros foram resgatados de um homem chamado Md Mohazzim, que afirmava ser tutor dos animais mas a ONG People for Animals indicou que ele mantinha-os em pequenas gaiolas e vendia-os para obter lucro. Após as aves terem sido capturadas, o tribunal de primeira instância devolveu os pássaros para Mohazzim, levando a ONG a apelar da decisão em uma instância superior.

O outro tribunal emitiu a decisão em favor da ONG e de todos os pássaros que vivem presos em gaiolas, dizendo:

“Esta corte tem a opinião de que realizar o comércio de pássaros é uma violação aos seus direitos. Eles merecem compaixão. Ninguém está se importando se eles foram vítimas de crueldade ou não, apesar de uma lei que diz que as aves têm o direito fundamental de voar e não podem ser engaiolados, e terão de ser soltos no céu. Pássaros têm direitos fundamentais que incluem o direito de viver com dignidade e não podem ser submetidos à crueldade por ninguém, incluindo a reivindicação feita pelo respondente (Mohazzim)”.

A Índia já tem um histórico de se posicionar a favor dos animais, reconhecendo-os como seres que possuem direitos e não podem ser tratados como mercadorias.

No ano passado, o Tribunal Superior do país reconheceu “os cinco direitos fundamentais dos animais e das aves”. Shows com golfinhos cativos, a produção de cosméticos testados em animais, o sacrifício de animais em rituais religiosos e as rinhas de cães também são proibidos.

A produção de cosméticos testados em animais, o sacrifício de animais em rituais religiosos, o foie gras e as rinhas de cães também são proibidos no país, a fim de proteger os direitos básicos dos animais.


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